Casar é uma das experiências mais incríveis na vida de um casal, incluindo o casamento civil, mas por ser um processo burocrático, surgem muitas dúvidas de todos os procedimentos que envolvem essa etapa. 

Muitas vezes na empolgação de organizar a cerimônia religiosa e a festa, a parte burocrática fica para a última hora.

Porém o casamento civil é tão essencial quanto todas as outras partes e pode se tornar um momento especial se bem organizado com antecedência, pois é quando o casal assume um compromisso perante a justiça, revelando o desejo de construir uma família.

O que é o casamento civil? 

Quais são os tipos de regime de bens no casamento?

O casamento civil não precisa ser apenas no cartório

Quais documentos são necessários para o casamento civil? 

Quantas testemunhas são necessárias? 

Troca do sobrenome no casamento

Qual o valor do casamento civil? 

Dicas do que vestir no casamento no cartório

Quando se começa a pensar sobre o casamento civil sempre aparecem muitos questionamentos. Quais são as possibilidades? Quanto tempo antes da cerimônia religiosa? Quem precisa ir ao cartório? E como decidir a divisão de bens...

Por essas e outras perguntas, elaboramos um post para tirar as principais dúvidas das noivas quanto ao casamento no civil.

1. O que é o casamento civil?

O casamento civil é uma formalização da união do casal perante a justiça. A cerimônia é realizada por um juiz de paz na data e horário previamente agendados. Essa celebração pode acontecer no próprio Cartório de Registro Civil ou em outro local, desde que isso seja combinado antecipadamente com o juiz. 

Após a formalização, é emitida a certidão de casamento, documento que vai comprovar a união legal do casal. 

Existem algumas etapas para a realização do casamento civil, mas o processo é bem mais simples do que parece. O segredo é fazer tudo com antecedência para evitar problemas e atrasos pelo caminho. 

2. Quais os tipos de regime de bens no casamento?

Esse deve ser o primeiro assunto conversado entre os noivos, pois dependendo do que irão optar, será necessário um processo anterior para definir na justiça como administrar seus bens, antes de dar entrada no casamento civil.

Existem 4 tipos de regime de bens:

• Comunhão parcial de bens (a mais comum): é quando todos os bens adquiridos após o casamento serão comuns ao casal;
• Comunhão total (universal) de bens: todos os bens atuais de cada um e os depois do casamento serão comuns ao casal. Nesse, é preciso comparecer antes de dar entrada no casamento civil a um Tabelionato de Notas para fazer uma escritura;
• Separação total de bens: cada um possui seus próprios bens antes e depois do casamento, que ficarão sempre como propriedade individual. Nesse regime também é necessário ir ao Tabelionato de Notas;
• Participação final nos aquestos: é igual à separação total de bens, mas caso haja divórcio, os bens que adquiriram durante o casamento serão partilhados em comum.

3. O casamento civil não precisa ser apenas no cartório: 

Antes da ida ao cartório é interessante que os noivos decidam previamente como será o casamento civil. Mas de todas as formas, precisarão estar presentes os noivos e dois padrinhos.

Veja as quatro maneiras de realizar o casamento civil:

• Casamento civil no cartório:  aquele que é celebrado no próprio cartório, pelo juiz e o escrevente;
• Casamento civil em diligência: é quando o juiz de paz e um escrevente vão até o lugar que os noivos escolhem (um buffet, restaurante, fazenda, praia, etc.) para realizar o casamento;
• Casamento religioso com efeito civil: nesse modelo, a autoridade religiosa que o casal escolheu para fazer a cerimônia faz esse processo, dentro da própria cerimônia;

Neste tipo de casamento: religioso com efeito civil,  os noivos  devem comparecer com antecedência no cartório junto com as duas testemunhas, com os documentos e um requerimento da igreja, explicando que o casamento será com efeito civil assinado e reconhecido pelo celebrante. 

O cartório emitirá a Certidão de Habilitação que os noivos devem levar ao celebrante antes do casamento, para que ele faça o Termo de Religioso com Efeito Civil. Depois do casamento, os noivos precisam levar em até 90 dias esse documento no cartório para registrar o casamento. 

• Conversão de união estável em casamento: Esse processo é feito quando já existe uma relação de convivência entre duas pessoas com o objetivo de constituir família. É feito no cartório e não precisa de um juiz de paz para fazer esse processo, então não tem celebração.

4. Quais documentos são necessários para o casamento civil? 

O primeiro passo para iniciar o processo do casamento civil, é que os noivos devem comparecer ao cartório com um prazo de no mínimo de 30 dias antes da cerimônia, para pedir a habilitação do casamento, que consta se os dois estão livres para casar.  Depois disso, a cerimônia do casamento civil poderá ser marcada e realizada.

Abaixo listamos os documentos  necessários para os noivos, que mudam de acordo com a situação civil de cada um:

• Documentos para casamento civil com noivos solteiros: Identidade dos noivos com cópia original e autenticada; CPF original; Certidão de nascimento original de ambos com validade dos últimos 06 meses;
• Documentos para casamento civil com noivos divorciados: Identidade dos noivos com cópia original e autenticada; CPF original; Certidão de nascimento original de ambos validade dos últimos 06 meses; Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio; Cópia de sentença ou escritura pública de divórcio, comprovando se houve ou não partilha de bens.
• Documentos para casamento civil com noivos viúvos: Identidade dos noivos com cópia original e autenticada; CPF original; Certidão de nascimento original de ambos com validade dos últimos 06 meses; Certidão de casamento do primeiro casamento; Certidão de óbito do cônjuge falecido; Certidão de inventário e partilha se o falecido deixou bens e filhos. 

5. Quantas testemunhas são necessárias? 

As testemunhas ou padrinhos do casamento no civil podem ser qualquer pessoa, maior de 18 anos. É preciso levar pelo menos duas testemunhas ao cartório.

Não é necessário ser um dos padrinhos de casamento, pode ser um irmão ou uma tia, por exemplo. O papel dele é apenas assinar o documento oficial da sua união, mas é importante ser alguém especial para o casal!

6. Troca do sobrenome no casamento:

Os noivos têm a opção de permanecer com o mesmo nome de solteiros ou de um deles escolher adicionar o nome do parceiro.

Os dois podem alterar o sobrenome, porém em algumas regiões do país devem manter o nome da família que nasceu, mas cada cartório funciona de uma maneira, por isso é importante ir até o órgão e consultar a respeito dessa questão.

7. Qual o valor do casamento civil? 

O Código Civil diz que a celebração do casamento civil é gratuita. O que é cobrado pelo Cartório de Registro Civil é uma taxa referente aos custos do processo de habilitação e registro. Essa taxa varia de acordo com cada estado e é atualizada anualmente.  É possível conferir os preços em todos os Estados através da tabela da Anoreg. 

Existe a possibilidade de solicitação de casamento gratuito, a lei assegura a gratuidade dessa taxa para aqueles que declararem a sua pobreza, sendo solicitada no cartório com a entrega de uma declaração de pobreza de próprio punho.

8. Dicas do que vestir no casamento no cartório:

O vestido de noiva da cerimônia toma muito tempo da noivinha. Mas o vestido do casamento civil deve também ser escolhido com muito carinho.

Pense no perfil da cerimônia. Vai ser uma ocasião bem íntima, um almoço, um mini wedding? Então não é bacana exagerar no look com muito brilho, volume ou mesmo cauda. 

Vestidos curtos estão sempre entre os favoritos. Uma boa sugestão  é o comprimento midi, o mais moderno e chic entre todos os modelos de curtinhos.

Além do vestido existem outras opções tão bacanas quanto ele, peças coordenadas como um macacão ou outras peças que sejam mais leves e despojadas.

Esperamos ter ajudado a solucionar algumas dúvidas para esse momento tão importante da vida de um casal. 

Lembrando que cada lugar do país possui suas regras com relação ao casamento no civil, é sempre bom ligar antes para o cartório da sua cidade e saber todas as informações corretas.